Incidência Provincial do Crédito Habitação em Angola: Estudo Comparativo entre Benguela e Huambo

Resumo

Este estudo compara a incidência do crédito habitação nas províncias angolanas de Benguela e Huambo, analisando desigualdades institucionais, cadastrais e bancárias que condicionam o acesso formal à habitação. Adopta um desenho de estudo de caso comparativo, integrando análise documental de legislação nacional, relatórios de bancos comerciais e dados estatísticos agregados, bem como triangulação de fontes secundárias nacionais e internacionais para o período 2020–2023. A metodologia combina indicadores quantitativos de incidência hipotecária – número de operações activas, taxas de incumprimento, densidade bancária e formalização possessória – com análise qualitativa de regimes de centralidades e práticas de avaliação de risco. Os resultados evidenciam que Benguela apresenta maior dinamismo económico associado ao Corredor do Lobito e uma taxa de formalização cadastral substancialmente superior (62%), enquanto o Huambo revela défices estruturais, com apenas 38% de formalização, taxa de incumprimento de 19,4% e 890 hipotecas activas. Estes padrões convergem para um rácio de incidência hipotecária de 3,82:1 entre Benguela e Huambo, sugerindo a existência de enclaves formais em contextos de elevada informalidade. Conclui-se pela necessidade de reformas cadastrais digitalizadas, produtos bancários inclusivos adaptados a rendimentos informais, fundos de garantia provinciais e revisão de procedimentos judiciais, de modo a mitigar assimetrias territoriais e ampliar a penetração do crédito habitação em províncias estruturalmente vulneráveis como o Huambo.